Prática sobre Perícias Judiciais

Título:

Perícias Judiciais em Avaliações de Imóveis

Carga Horária:

40 horas-aula, distribuídas da seguinte forma:

• 10 horas-aula síncronas: Aulas ao vivo, uma por semana,  realizadas via Microsoft Teams, permitindo interação direta com os professores.
• 30 horas-aula assíncronas: Dedicadas à pesquisa orientada com suporte por mentoria, incluindo:

a)      Ferramentas síncronas para esclarecimento de dúvidas, como grupos no WhatsApp.

b)      Mensagens assíncronas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

*Essa estrutura proporciona flexibilidade e suporte contínuo ao aprendizado.

Público-Alvo:

Corretores de imóveis, arquitetos, engenheiros, peritos judiciais e demais profissionais habilitados a elaborar pareceres técnicos de avaliação mercadológica, laudos periciais ou de avaliação de imóveis.

Local, Período e Horários:

Curso totalmente a distância (EAD), com flexibilidade para o participante escolher o melhor momento para estudar. O curso deve ser concluído no prazo máximo de 10 semanas (70 dias) a partir da data de matrícula.

JUSTIFICATIVA

A crescente demanda por profissionais qualificados no mercado imobiliário, especialmente na área de perícias judiciais, evidencia a necessidade de capacitação técnica e jurídica. Órgãos judiciais, como os Tribunais de Justiça Estaduais, priorizam profissionais habilitados para colaborar com magistrados em avaliações de bens imóveis, exigindo excelência e segurança jurídica.

OBJETIVO GERAL

Capacitar os participantes para atuarem com segurança jurídica nos processos de perícias judiciais, com ênfase na elaboração de petições, laudos e comunicação técnica com magistrados e partes interessadas.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Habilitar profissionais a desempenhar o papel de perito judicial com excelência.
• Preparar participantes para atender à crescente demanda por avaliações judiciais de imóveis no Brasil.
• Oferecer conhecimento teórico e prático alinhado às normas éticas e técnicas da profissão.
• Formar especialistas capacitados para dialogar com magistrados de maneira sofisticada e segura.

METODOLOGIA

O curso adota uma abordagem prática e interativa, com o participante no centro do aprendizado. As atividades incluem:

• Aulas gravadas ou com embasamento teórico de recursos audiovisuais internos ou externos.
• Aulas ao vivo de 45 minutos ao final de cada módulo, realizadas via Microsoft Teams, com professores especializados.
• Estímulo à resolução de problemas reais do cotidiano das perícias judiciais.

AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO

Para obter o Certificado de Conclusão, o participante deverá:

• Finalizar todas as atividades dos módulos dentro do prazo mínimo de 35 dias e máximo de 70 dias.
• Completar os questionários de avaliação disponibilizados na plataforma EAD.

INVESTIMENTO

Saiba mais: Clique aqui para acessar nossa Loja Virtual.

PROGRAMAÇÃO DO CURSO

Treinamento para Peritos Judiciais

Módulo I - Conceitos Gerais Introdutórios

• Os diversos tipos de conhecimento.
• Diferenças entre conhecimento empírico e científico.
• Conceito jurídico de bens imóveis e definição de mercado.
• Meios de prova admitidos no Direito Brasileiro.
• O que é perícia judicial e qual a sua finalidade.
• Quem pode elaborar laudos periciais: legitimidade profissional.
• Responsabilidade civil e penal do perito judicial.
• Sessão interativa ao vivo com perguntas, respostas e dicas do professor/tutor.

Módulo II - O Mercado e a Estatística

• Normas legais aplicáveis para pareceres, laudos de avaliação e perícias (leis, CDC, CPC, resoluções, ABNT e decisões do STF).
• Foco da perícia conforme o Art. 473 do CPC.
• O que define o valor de um bem: comportamento de mercado ou cálculo estatístico?
• Diferença entre opinar sobre valor mercadológico e definir valor de mercado via PTAM ou laudo pericial.
• Sessão interativa ao vivo com perguntas, respostas e dicas do professor/tutor.

Módulo III - Credenciamento do Perito e o Papel do Assistente Técnico

• Os atores da perícia judicial.
• Diferença entre pessoa jurídica e seu responsável técnico.
• Processo de cadastramento de peritos judiciais nos Tribunais de Justiça.
• O papel do assistente técnico.
• Estrutura de laudos de avaliação e perícia imobiliária.
• Limitações do perito e foco no Art. 473 do CPC.
• Diferença entre laudo de avaliação, PTAM, parecer técnico e laudo pericial.
• Sessão interativa ao vivo com perguntas, respostas e dicas do professor/tutor.

Módulo IV - O Passo a Passo da Perícia (Parte I)

• Importância da leitura do processo judicial.
• Preparação de petições para aceite ou escusa fundamentada.
• Leitura e interpretação de quesitos.
• Definição de metodologia pericial.
• Contestação ou impugnação de quesitos inadequados.
• Funcionamento da justiça gratuita e remuneração do perito.
• Petição de honorários detalhados e simples.
• Planejamento para definição e depósito de honorários.
• Comunicação sobre local e data de vistoria.
• Observação de prazos processuais.
• Sessão interativa ao vivo com perguntas, respostas e dicas do professor/tutor.

Módulo V - O Passo a Passo da Perícia (Parte II)

• Tempo entre petição e vistoria.
• Preparação de ficha de vistoria com checklist alinhado aos quesitos.
• Informações indispensáveis para o sucesso da perícia.
• Idade real x idade aparente do imóvel.
• Registro de acompanhamento com fotos.
• Verificação de detalhes como reformas e equipamentos de condomínio.
• Pontualidade e coleta de informações adicionais durante a vistoria.
• Registro fotográfico seguindo padrão lógico.
• Sessão interativa ao vivo com perguntas, respostas e dicas do professor/tutor.

Módulo VI - O Passo a Passo da Perícia (Parte III)

• Organização de documentos coletados no processo.
• Pesquisa de documentos adicionais (IPTU, ITR, certidões, plantas, etc.).
• Análise de mercado baseada na localização do imóvel.
• Preparação da estrutura do laudo no Word.
• Discussão e planejamento da vistoria em reuniões com o tutor.
• Sessão interativa ao vivo com perguntas, respostas e dicas do professor/tutor.

Módulo VII - O Passo a Passo da Perícia (Parte IV)

• Planejamento e estruturação do laudo pericial.
• Organização do registro fotográfico.
• Revisão de informações e cálculos.
• Conformidade com padrões da ABNT.
• Finalização e revisão geral antes de envio ao juízo.
• Estudo de um modelo de perícia judicial.
• Sessão interativa ao vivo com perguntas, respostas e dicas do professor/tutor.

Módulo VIII - Noções Básicas sobre o Processo Judicial

Elementos do Processo:

• Litígio, autor, réu, escrivão, vara, tribunal, contencioso, magistrado e cartório.

Princípios do Processo Judicial:

• Imparcialidade, igualdade, contraditório, ampla defesa, ação, publicidade, lealdade, entre outros.

Fases do Processo Judicial:

• Petição inicial, citação, resposta, perícias, instrução e sentença.
• Sessão interativa ao vivo com perguntas, respostas e dicas do professor/tutor.

Módulo IX - Comunicação com o Magistrado (Parte I)

• Discussão e orientação para elaboração de 14 petições para peritos judiciais.
• Sessão interativa ao vivo com perguntas, respostas e dicas do professor/tutor.

Módulo X - Comunicação com o Magistrado (Parte II)

• Discussão e orientação para elaboração de mais 13 petições para peritos judiciais.
• Sessão interativa ao vivo com perguntas, respostas e dicas do professor/tutor.