Módulo I - Conceitos Gerais Introdutórios
Bem-vindos ao Módulo I do curso sobre Perícias Judiciais. Este módulo introdutório tem como objetivo apresentar os conceitos gerais fundamentais que nortearão o trabalho do perito judicial. A seguir, destacamos os principais temas abordados:
Os diversos tipos de conhecimento: Uma introdução essencial para diferenciar os diferentes tipos de conhecimento utilizados na prática profissional e na vida cotidiana.
Diferenças entre conhecimento empírico e científico: Entenda como o conhecimento baseado na experiência (empírico) difere do que é sistematizado e validado cientificamente.
Conceito jurídico de bens imóveis e definição de mercado: Explore a base legal que define bens imóveis e como o mercado é estruturado para avaliações.
Meios de prova admitidos no Direito Brasileiro: Compreenda quais são as provas aceitas no âmbito judicial e como elas se relacionam com os laudos periciais.
O que é perícia judicial e qual a sua finalidade: Descubra o papel da perícia judicial como ferramenta essencial para a resolução de conflitos na justiça.
Quem pode elaborar laudos periciais: legitimidade profissional: Saiba quais são os profissionais habilitados para atuar como peritos e as exigências legais para essa função.
Responsabilidade civil e penal do perito judicial: Analise as implicações legais das ações do perito, tanto no campo civil quanto no penal.
Sessão interativa ao vivo com perguntas, respostas e dicas do professor/tutor: Uma oportunidade única para esclarecer dúvidas e obter orientações práticas diretamente com o professor.
Este módulo fornecerá os fundamentos necessários para compreender o universo das perícias judiciais e atuar com competência e responsabilidade. Vamos começar!
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Módulo III - Os atores da perícia e o credenciamento do Perito
Os atores da perícia judicial
Resumo dos principais envolvidos no processo pericial: juiz, perito judicial, assistentes técnicos, partes do processo e Ministério Público, explicando suas funções e responsabilidades.
Quem pode formular quesitos e em quais situações
Explicação sobre a formulação de quesitos pelo juiz, pelas partes e pelo Ministério Público, com exemplos práticos de quando e como isso ocorre.
Limitações do perito e foco no Art. 473 do CPC
Análise das restrições e obrigações do perito judicial, com ênfase na necessidade de fundamentação técnica, imparcialidade e resposta objetiva aos quesitos.
Processo de cadastramento de peritos judiciais nos Tribunais de Justiça
Passo a passo para se cadastrar como perito judicial, incluindo requisitos, documentos necessários e plataformas utilizadas pelos tribunais.
Diferença entre laudo de avaliação, PTAM, parecer técnico e laudo pericial
Comparação entre esses documentos técnicos, destacando suas finalidades, estrutura e aplicação dentro da perícia judicial e extrajudicial.
Estrutura do laudo pericial ou laudo de perícia
Demonstração dos elementos essenciais de um laudo pericial, seguindo a normatização vigente e boas práticas da perícia imobiliária.
Sessão interativa ao vivo com perguntas, respostas e dicas do professor/tutor
Momento para esclarecer dúvidas, discutir casos reais e receber orientações práticas para atuar como perito ou assistente técnico.
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Módulo IV - O Passo a Passo da Perícia (Parte I)
Importância da leitura do processo judicial: A análise detalhada do processo permite compreender o contexto da perícia, as partes envolvidas e os pontos a serem avaliados.
Preparação de petições para aceite ou escusa fundamentada: O perito deve elaborar petições para aceitar a nomeação ou justificar sua recusa com base legal.
Leitura e interpretação de quesitos: Identificar o que está sendo solicitado pelas partes para direcionar a perícia corretamente.
Definição de metodologia pericial: Escolher a abordagem técnica mais adequada conforme as normas e especificidades do caso.
Contestação ou impugnação de quesitos inadequados: Solicitar ajustes ou a exclusão de quesitos que sejam genéricos, irrelevantes ou inapropriados.
Funcionamento da justiça gratuita e remuneração do perito: Entender como ocorre a nomeação e o pagamento quando a parte é beneficiária da justiça gratuita.
Petição de honorários detalhados e simples: Elaborar solicitações de honorários de forma clara e objetiva, justificando valores quando necessário.
Planejamento para definição e depósito de honorários: Organizar a cobrança e o recebimento para evitar problemas financeiros na condução da perícia.
Comunicação sobre local e data de vistoria: Informar previamente as partes envolvidas para garantir a presença e colaboração.
Observação de prazos processuais: Atentar-se aos prazos judiciais para evitar atrasos ou descumprimentos.
Sessão interativa ao vivo com perguntas, respostas e dicas do professor/tutor: Momento para esclarecer dúvidas, trocar experiências e reforçar o aprendizado prático.
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Módulo V - O Passo a Passo da Perícia (Parte II)
Tempo entre petição e vistoria
O intervalo entre a petição de comunicação e a realização da vistoria pode variar conforme a complexidade do caso e os prazos judiciais. É essencial organizar esse período para garantir a presença das partes e assistentes técnicos.
Preparação de ficha de vistoria com checklist alinhado aos quesitos
Antes da vistoria, o perito deve elaborar uma ficha detalhada contendo um checklist baseado nos quesitos formulados pelas partes. Isso garante que nenhum ponto essencial seja ignorado durante a inspeção.
Idade real x idade aparente do imóvel
A idade real refere-se ao ano de construção, enquanto a idade aparente considera o estado de conservação do imóvel. Essa distinção é fundamental para determinar a depreciação e o valor de mercado.
Verificação de detalhes como reformas e equipamentos de condomínio
Modificações estruturais e melhorias devem ser analisadas, pois impactam o valor do imóvel. Em condomínios, é importante registrar áreas comuns, equipamentos e benfeitorias.
Pontualidade e coleta de informações adicionais durante a vistoria
O perito deve comparecer no horário marcado e aproveitar a oportunidade para coletar dados complementares, como históricos de manutenção e informações com moradores ou síndicos.
Registro fotográfico seguindo padrão lógico
As fotos devem ser organizadas de maneira sequencial, ilustrando a fachada, áreas internas e externas, principais características e eventuais patologias construtivas.
Sessão interativa ao vivo com perguntas, respostas e dicas do professor/tutor
O módulo se encerra com uma sessão ao vivo, onde os alunos poderão esclarecer dúvidas, compartilhar experiências e receber orientações práticas sobre o tema.
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Módulo VI - O Passo a Passo da Perícia (Parte III)
Organização de documentos coletados no processo
A correta organização dos documentos é essencial para fundamentar o laudo pericial. Nessa etapa, o perito deve revisar e classificar os documentos reunidos, garantindo que todas as informações necessárias estejam disponíveis e acessíveis.
Pesquisa de documentos adicionais (IPTU, ITR, certidões, plantas, etc.)
Além dos documentos fornecidos no processo, pode ser necessário buscar informações complementares, como registros fiscais e técnicos do imóvel. Esses documentos ajudam a verificar a regularidade da propriedade e a embasar a avaliação.
Preparação da estrutura do laudo no Word
Com todas as informações organizadas, é hora de estruturar o laudo pericial. Esse documento deve seguir um padrão técnico, incluindo introdução, metodologia, análise, conclusões e anexos, garantindo clareza e objetividade.
Discussão e planejamento da vistoria em reuniões com o tutor
Antes da vistoria, é recomendável alinhar detalhes e estratégias com o tutor ou equipe técnica. Esse planejamento evita imprevistos e garante que todos os aspectos relevantes do imóvel sejam devidamente observados.
Sessão interativa ao vivo com perguntas, respostas e dicas do professor/tutor
O módulo se encerra com um momento de troca de experiências, onde os alunos podem esclarecer dúvidas e receber orientações práticas para aprimorar sua atuação como peritos judiciais.
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Módulo VII - O Passo a Passo da Perícia (Parte IV)
Planejamento e estruturação do laudo pericial
Neste momento, o perito organiza todas as informações obtidas, definindo a sequência lógica do laudo e garantindo que os tópicos obrigatórios estejam presentes, como objetivos, metodologia, análise e conclusão.
Organização do registro fotográfico
As fotografias devem ser organizadas de forma clara, com legendas e datas, demonstrando fielmente o estado do imóvel, suas características e entorno. Isso confere mais transparência e força probatória ao trabalho.
Revisão de informações e cálculos
Antes da conclusão, é essencial revisar todos os dados inseridos e recalcular os valores, assegurando que não haja erros que possam comprometer a credibilidade do laudo.
Conformidade com padrões da ABNT
O perito deve verificar se o laudo está em conformidade com as normas da ABNT, especialmente a NBR 14.653, observando a linguagem técnica, estrutura textual e critérios de avaliação.
Finalização e revisão geral antes de envio ao juízo
Com o laudo completo, o perito realiza uma última leitura crítica, checando coerência, ortografia, referências e anexos, preparando o documento para ser protocolado no processo.
Estudo de um modelo de perícia judicial
Neste tópico, os alunos analisam um modelo real de laudo pericial, observando como os princípios teóricos se aplicam na prática, o que facilita a compreensão e o aprendizado.
Sessão interativa ao vivo com perguntas, respostas e dicas do professor/tutor
O módulo se encerra com uma aula ao vivo voltada à resolução de dúvidas e ao compartilhamento de experiências, promovendo a troca entre alunos e professor de forma dinâmica e enriquecedora.
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Módulo VIII – Noções Básicas sobre o Processo Judicial
Neste módulo, vamos abordar os fundamentos essenciais do processo judicial, conhecimentos indispensáveis para qualquer profissional que atue como perito ou assistente técnico judicial.
Você conhecerá os principais elementos que compõem o processo, como o litígio, as partes envolvidas, os agentes da justiça e os órgãos responsáveis por conduzir a demanda judicial.
Vamos explorar também os princípios que regem o processo, como a imparcialidade do juiz, o direito ao contraditório e à ampla defesa, a publicidade dos atos e o dever de lealdade — fundamentos que garantem a legalidade e a ética da atuação judicial.
Além disso, serão apresentados os principais momentos processuais, desde a petição inicial até a sentença, destacando o papel da perícia técnica nesse percurso.
Finalizaremos com uma sessão interativa ao vivo, em que você poderá esclarecer dúvidas, compartilhar experiências e receber orientações práticas diretamente com o professor.
Prepare-se para compreender melhor o cenário onde suas avaliações serão inseridas e ganhar segurança para atuar com excelência no contexto jurídico!
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